Após paralisações, Lula diz que vai liberar R$ 10 bi para socorrer prefeituras

14/09/2023 (10hs17m) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou as suas redes sociais nesta quinta-feira (14) para voltar a tranquilizar os prefeitos de todo o Brasil sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Lula disse que enviou uma proposta ao Congresso Nacional para garantir que as prefeituras de todo o país não tenham perda no repasse em comparação com o valor recebido no ano passado.

“Primeiro eu queria repetir aos nossos queridos prefeitos e prefeitas do Brasil que está garantido, vai ser votado no Congresso Nacional, que  nenhum prefeito brasileiro ou prefeita receberá menos do Fundo de Participação dos Municípios do que recebeu ano passado, mesmo que a queda seja maior. Nós vamos garantir que nenhum prefeito receba menos que no ano passado”, disse Lula. 

O presidente revelou ainda que determinou ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, comunicasse ao Congresso Nacional que iria repassar R$ 1,6 bilhão para que os governadores não tenham prejuízo na arrecadação.

“Agora mesmo, acabei de determinar ao ministro Padilha, que comunique ao Congresso Nacional que nós vamos estender para os governadores R$ 1,6 bilhão para garantir para garantir que eles não tenham prejuízos com a queda da arrecadação”, finalizou Lula 

Na última terça-feira (12), o governo federal já havia garantido a antecipação de aproximadamente  R$ 10 bilhões para compensar as perdas de arrecadação dos estados com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Lula propôs ainda outros R$ 2,3 bilhões para compensar perdas com o FPM.