Flávio Dino vota a favor de censura de Moraes ao X e diz que Musk age por pura politicagem

02/09/2024 (09hs26m) - Após o ministro Alexandre de Moraes iniciar o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil, Flávio Dino publicou seu voto concordando com a decisão de Moraes.

A votação começou à Oh desta segunda-feira (2/9), e os ministros têm até as 23h59 para referendar ou não a deliberação.

Voto de Flávio Dino Dino fundamentou seu voto em três princípios: a soberania nacional, o respeito às decisões do Poder Judiciário, e a limitação da liberdade de expressão quando esta viola o ordenamento jurídico. Ele criticou a “seletividade" do X em cumprir decisões de outros países, mas não no Brasil, classificando isso como "politicagem e demagogia."

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determinou que a Anatel comunicasse mais de 20 mil empresas de telecomunicações para impedir o acesso ao X.

A suspensão é total e a multa diária para o descumprimento é de R$ 50 mil. A votação ocorre no Plenário Virtual, sem discursos presenciais, e os ministros podem apenas registrar seus votos eletronicamente.

Reação de Musk e situação do X Elon Musk, sócio majoritário do X, demonstrou resistência ao cumprimento das ordens do STF, criando um perfil para divulgar supostas arbitrariedades de Moraes.

Além disso, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que a Starlink, também de propriedade de Musk, não cumpriria a ordem de bloqueio. A rede social é acusada de dificultar investigações contra milícias digitais e tentar um golpe de Estado.

Até às 6h30, Moraes e Dino haviam confirmado seus votos pela suspensão. A tendência é que a maioria dos ministros da Primeira Turma também vote favoravelmente, confirmando o bloqueio do X no Brasil.