Lula veta pensão a crianças com microcefalia vítimas da zika e revolta mães

10/11/2025 (07hs32m) - De acordo com o portal UOL, Lula veta projeto de indenização e pensão a crianças com microcefalia causada pelo zika vírus. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que previa indenização por dano moral e pensão especial a crianças com microcefalia e deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU) e gerou críticas de parlamentares e organizações sociais. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o projeto estava em tramitação no Congresso há quase 10 anos.

Ele propunha o pagamento de R$ 50 mil em indenização por família e uma pensão vitalícia, com base no teto do INSS (R$ 8.092,54 atualmente). A justificativa do governo para o veto foi a "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade".

Contudo, a decisão foi amplamente criticada por mães de crianças afetadas, além da ONG UniZika Brasil, que lamentou o desprezo do governo pelas familias afetadas.

"A medida provisória proposta é apenas um 'cala-boca'. Não houve diálogo, nem tentativa de construir uma solução conjunta. Mais uma vez, as famílias foram ignoradas", declarou a ONG em suas redes sociais.

As senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos- DF) prometeram liderar o movimento para derrubar o veto no Congresso.

"Seguiremos juntas nessa luta pela derrubada do veto.

Contem comigo!", afirmou Mara Gabrilli.

Damares reforçou a necessidade de mobilização: "Já vamos começar hoje o movimento pela derrubada do veto. A participação de vocês será decisiva."

A polêmica promete ganhar força nos próximos dias, com a articulação das famílias afetadas e parlamentares para reverter a decisão presidencial.