Tributo : Governo Lula diz que novo imposto sindical pode ser apresentado em fevereiro.

16/01/2025 (13hs37m) - A nova contribuição sindical, que foi extinta com a reforma trabalhista aprovada em 2017, pode ser apresentada ainda em fevereiro em projeto construído por um parlamentar e não mais pelo governo, uma forma de reduzir a resistência à proposta no Congresso. A afirmação é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, feita em entrevista ao jornal O Globo.

“Não tem outro formato para tentar [financiar os sindicatos]. No mundo civilizado, existem os sindicatos, as mensalidades, e o formato de remuneração por acordo. A lógica é: se eu te entreguei um resultado, você faz uma contribuição”, disse Marinho.

O ministro defendeu que a taxa dos sindicatos sejam pagas por todos os trabalhadores, quando beneficiados por aumento salarial negociado. Segundo ele, o acordo com as entidades está “próximo”.

O texto, segundo Marinho, deverá ser apresentado até o fim de fevereiro pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que participa de um grupo informal com sindicatos e confederações patronais para elaboração da proposta.

Na avaliação do ministro, “foi correto abolir o imposto obrigatório, que existia independentemente de ter benefício ou não”. “A mensalidade é paga por associados para serviços além do acordo coletivo, como retaguarda jurídica, médica, acesso a clube… Já o acordo coletivo tem que ser sustentado por toda a categoria. A assembleia pode aprovar ou não, e determinar o valor da contribuição”, pontuou.

Marinho explicou que o formato de projeto que as centrais estão trabalhando na comissão “tira poder do Estado, do Ministério do Trabalho, e dá poder às organizações coletivas, com a formação de conselhos. O trabalhadores e as empresas terão organização, e os conselhos discutem parâmetros de negociação. Os congressistas gostam de dizer que são liberais. Esse proposta aumenta a liberalidade”.

A reforma trabalhista, combinada com os quatro anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reduziram a quantidade de trabalhadores do país filiados a sindicatos ao menor número da história.